João Pedro Amorim, Advogado

João Pedro Amorim

Ipatinga (MG)
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 12 anos

Página 1148 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2014

que não mencionado na sentença de natureza genérica, por possuir expressa regulamentação legal e diante da necessidade de resguardar o direito dos poupadores em fazerem jus a um mínimo de remuneração...
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Consultor Jurídico
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Notícia · há 13 anos

STJ aborda inimputabilidade sob diferentes aspectos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização criminal de pessoas inimputáveis é ampla e o tema é devidademente abordado no Código Penal . O inimputável, por definição, é...
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